1998-07-29 - Portaria 455/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento do Registo e Licenciamento dos Centros de Inseminação Artificial para as Diversas Espécies Pecuárias, o qual se publica em anexo.

1998-05-02 - PORTARIA 455/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção-Geral do Turismo, a liquidar ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, a importância de 63 639 902$ em 1998, relativo ao contrato de desenvolvimento do Sistema de Informação e Gestão de Recursos Turísticos, celebrado entre as duas entidades.